Destaques na 58ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana

27/05/2014 12:00 - ANTP

A 58ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana aconteceu na cidade de Limeira, nos dias 22 e 23 de maio. No encontro, destaque para dois documentos políticos de reivindicação sobre transporte público urbano, que serão encaminhados a candidatos às eleições de 2014.

Um dos documentos é a Carta Aberta aos Pré-Candidatos a Presidente de República e a Governadores, que pode ser lida em nosso site.

Os termos do outro documento serão definidos em reunião no dia 5 de junho de 2014, na sede da ANTP, em São Paulo. Por meio dele, o Fórum Paulista proporá aos candidatos a governador do Estado de São Paulo que se comprometam em adotar no futuro período de governo medidas que favorecerão o transporte público urbano e intermunicipal e também a segurança no trânsito.

Sessão inaugural.Conduzida pelo presidente do Fórum Paulista e secretário de Transporte e Trânsito de Guarulhos, Atílio André Pereira, a sessão solene de abertura contou com a presença do Prefeito de Limeira Paulo Hadich, e reuniu o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Costa Martins; a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Andreia Julia Soares; Saulo Pereira Vieira, coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; Daniel Annenberg, ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP); o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre; o deputado estadual Gerson Bittencourt, A ANTP esteve representada por seu superintendente Luiz Carlos Mantovani Néspoli.

Temas. Em cinco sessões técnicas, abertas ao público, o encontro debateu planos de mobilidade urbana dos municípios paulistas, formação de condutores, educação e segurança viária, a questão da participação do Estado e dos Municípios na fiscalização das rodovias estaduais, e regulamentação do serviço de taxi.

Estatuto da Metrópole. Na sessão final do encontro, o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires alertou os participantes sobre a importância de os municípios compreenderem e contribuírem para aperfeiçoamentos do Projeto de Lei nº 3.460, de 2004, que cria o Estatuto da Metrópole, objeto dos trabalhos de uma comissão especial instalada há dois anos Câmara Federal.

Manifestações. O prefeito de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, participou da inauguração dos trabalhos da 58ª Reunião do Fórum Paulista, assinalando que é preciso avançar na mudança da lógica da mobilidade urbana, com a garantia de prioridade ao transporte coletivo sobre o transporte individual.

Lei de Mobilidade Urbana. O secretário de Transportes da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Nobuo Aoki Xiol, informou que seu município será em 4 de junho de 2014 sede do Seminário para Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana, programado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) do Ministério das Cidades, para divulgação da Lei de Mobilidade Urbana.

Próxima reunião será em Presidente Prudente. O secretário de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública de Presidente Prudente convidou a todos os secretários para participarem em seu município, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, da 59ª Reunião do Fórum Paulista.