Cresce gasto do governo com linha privada do metrô de São Paulo

21/09/2013 06:40 - Folha de SP

• Governo paga R$ 3,13 por passageiro que usa exclusivamente o ramal, mais do que os R$ 3 que cobra de passagem

A linha 4-amarela, a primeira de operação privada do metrô de São Paulo, teve um aumento de 14% no número de passageiros transportados no primeiro semestre. A remuneração da concessionária ViaQuatro, porém, cresceu 26% no mesmo período.

A empresa recebe do governo estadual por passageiro transportado, segundo uma tarifa definida no contrato.

Secretaria diz que considera tarifa média para pagar concessionária

Para quem só usa a linha, o valor repassado é integral. Quando o passageiro faz integração com outras linhas da rede, o valor é a metade.

Hoje, o governo tem que desembolsar R$ 3,13 por passageiro que usa exclusivamente a linha amarela --gastando mais do que os R$ 3 que cobra de passagem.

A passagem chegou a subir para R$ 3,20 em junho, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou atrás após a onda de protestos.

No primeiro semestre, o número dos passageiros exclusivos dobrou em relação ao ano passado. Já o de passageiros que fazem integração subiu apenas 8%.

O aumento dos repasses também ocorreu porque a tarifa de remuneração, que não é vinculada à tarifa pública, teve em fevereiro o reajuste anual previsto em contrato.

O valor passou de R$ 2,93 para os R$ 3,13, aumento de 7%. Foi a primeira vez, desde que o contrato foi assinado, em 2006, que a tarifa de remuneração superou a passagem cobrada dos usuários.

PPP

A linha amarela foi a primeira PPP (Parceria Público Privada) do país. O governo ficou responsável pela construção dos túneis e estações, e a ViaQuatro comprou trens e implantou os sistemas de operação em troca do direito de operar a linha por 30 anos.

Segundo pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), os usuários consideram a linha a melhor da rede paulistana.

Na linha 6-laranja, que será a primeira PPP em que a construção também será feita por uma concessionária, o critério de remuneração aboliu a divisão por tipo de passageiro e adotou tarifa única.

As últimas estações da linha amarela a serem inauguradas foram República e Luz, em setembro de 2011.

No mês seguinte, a linha começou a operar em horário integral.

Em quase dois anos de operação plena, a ViaAmarela foi multada apenas uma vez por problemas no serviço. A multa foi de R$ 140 mil, aplicada devido a falha que atrasou o início da operação em 10 de março de 2012.

A empresa contesta a multa e entrou na Justiça para tentar uma anulação.

Na segunda fase, prevista para 2014, serão abertas mais cinco estações. Mas as obras na última estação, na Vila Sônia, atrasaram e ela será inaugurada apenas em 2015. Também há dúvidas sobre a abertura da estação São Paulo-Morumbi no ano que vem.

Secretaria diz que considera tarifa média

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que a comparação entre o crescimento da remuneração da concessionária ViaQuatro e o aumento do número de passageiros é "equivocada".

A pasta diz que os pagamentos respeitam a combinação de três fatores: reajuste anual da tarifa de remuneração, variação da demanda de passageiros e distribuição da demanda entre passageiros exclusivos e integrados.

"Não é correto, portanto, deduzir que a remuneração da ViaQuatro é bem superior ao crescimento dos usuários transportados pela linha. A tarifa média atual paga é de R$ 1,72 e, em que pese ela não ter qualquer relação com a tarifa pública do sistema metroviário, seu valor é bem abaixo dos R$ 3 que são pagos pelos passageiros do Metrô e da CPTM", diz, em nota.

A pasta afirma que o crescimento dos passageiros exclusivos "reflete unicamente os desejos e necessidades de deslocamentos dos usuários" e que ele "demonstra que a linha tem atendido às expectativas de grande parte da população, que consegue realizar seu trajeto sem precisar fazer transferências".

Os passageiros exclusivos representam hoje 10% do total transportado na linha 4.

A remuneração da ViaQuatro também leva em conta a qualidade do serviço prestado. Uma equipe faz inspeções mensais e checa, por exemplo, a manutenção dos trens. O resultado gera um índice que pode reduzir a remuneração. A secretaria, no entanto, não informou os índices.

Sobre a mudança da regra adotada na tarifa de remuneração da linha 6-laranja, que aboliu a divisão por tipo de passageiro, o governo diz que o modelo de PPP é "completamente diferente".

BARÃO DO ÔNIBUS

A família Ruas, do maior empresário de ônibus de São Paulo, tem participação de 30% na ViaQuatro, por meio da empresa Montgomery.

A concessionária é controlada pela CCR, dona de 58% do negócio. Outros sócios são a Mitsui, empresa de trens japonesa (10% de participação), RATP, responsável pelo metrô de Paris (1%), e o grupo argentino Benito Roggio (1%).