01/10/2014 07:10 - O Estado de SP
Leia: Sem
reajuste da tarifa, subsídio para ônibus vai a R$ 1,7 bi - O Estado de SP
SÃO PAULO - A manutenção da tarifa do ônibus a R$ 3 vai
exigir uma suplementação do subsídio pago às empresas do transporte coletivo
previsto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na proposta orçamentária de 2015.
Nesta terça-feira, 30, parte dos vereadores que analisarão o projeto de lei
enviado à Câmara já fazia as contas. Para manter a passagem congelada no
próximo ano, representantes da Comissão de Finanças afirmam que o repasse
reservado, de R$ 1,4 bilhão, deverá ser elevado para ao menos R$ 2 bilhões.
"Só assim o sistema não vai quebrar. O governo precisa
colocar R$ 2,2 bilhões para as viações e cooperativas, se quiser manter a
tarifa a R$ 3”, disse Milton Leite (DEM), que é presidente da Comissão de
Finanças e ligado a cooperativas de perueiros da zona sul. "Com o subsídio a R$
1,4 bilhão, a passagem precisa subir para, ao menos, R$ 3,50”, acrescentou Leite.
A previsão leva em conta a expectativa de gastos anunciada
pela Secretaria Municipal de Transportes com o pagamento de subsídios neste
ano. De acordo com a pasta, será repassado R$ 1,7 bilhão ao setor no ano
passado, esse valor foi de R$ 1,2 bilhão. Segundo a Prefeitura, o aumento é
explicado pela criação do Bilhete Único Mensal, pelo reajuste dos contratos e
pelas gratuidades do transporte.
Diante da realidade atual e da previsão de repasse de
subsídios 18% menor para 2015, parlamentares da base de sustentação do prefeito
Haddad admitem que serão necessários novos recursos para as viações e
cooperativas. Caso contrário, a tarifa deverá aumentar.
"Se precisar aumentar o subsídio, isso poderá ser feito por
remanejamento de verbas. Mas aí teremos de mudar os recursos de lugar, tirar de
outras áreas para pagar as empresas. Temos antes de avaliar o impacto disso”,
disse Paulo Fiorilo (PT). A mesma avaliação fez Arselino Tatto (PT), líder do
governo e irmão do secretário de Transportes, Jilmar Tatto.
"Falei com meu irmão no fim de semana, e ele disse que nada
está decidido sobre a tarifa. O governo está aguardando a conclusão de uma
auditoria que está sendo feita nas empresas de ônibus antes de tomar qualquer
decisão”, disse Tatto.
Financiamento.Para Horácio Augusto Figueira, mestre em Transportes pela USP e consultor na
área, é preciso buscar formas de financiamento. Figueira é favorável, por
exemplo, à criação de uma nova tributação sobre o valor do litro da gasolina.
"Isso seria importante porque o subsídio acaba tirado da Educação e de outras
áreas importantes do governo”, ressaltou.
O mesmo discurso tem sido defendido publicamente pelo
prefeito Haddad, que pleiteia, no cenário nacional, a municipalização da Cide,
o tributo federal que incide sobre combustíveis e que hoje está zerado como
forma de neutralizar o aumento do diesel e da gasolina nas refinarias.
Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, o orçamento proposto
mostra que essa discussão não avançou. "Está mais do que claro agora que a
tarifa de ônibus será reajustada no ano que vem. Com o valor do subsídio
previsto e a passagem a R$ 3, a Prefeitura quebra”, disse.
Para o também tucano Andrea Matarazzo, a peça orçamentária
do governo é contraditória. "Ao mesmo tempo em que se reduz os investimentos, a
gestão propõe, em outro projeto, baixar o ISS cobrado das empresas de vale
alimentação de 5% para 2%.”
A gestão Haddad afirma que não existe definição sobre a
tarifa. "Ainda temos um grau de incerteza muito grande em relação a isso”,
disse a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani.
A decisão, mais política do que financeira, deve ser tomada após a conclusão da
auditoria, prevista para o fim do mês.