28/11/2015 08:00 - Folha de SP
HÉLIO SCHWARTSMAN
SÃO PAULO - Você gostaria de ser operado por um cirurgião
viciado em crack? Voaria com um piloto dependente de heroína?
O cérebro humano é um trapaceiro. Quando ele não sabe a
resposta para uma pergunta, cata a primeira "verdade" remotamente
aparentada à questão original e a eleva à categoria de solução. Como a resposta
às duas perguntas iniciais é um óbvio e sonoro "não", tendemos a
estendê-la a tudo o que tiver a menor relação com o uso de drogas e atividades
profissionais, deixando de proceder a distinções importantes.
Foi nessa armadilha que caíram nossos parlamentares ao
aprovar, na Lei dos Caminhoneiros, dispositivo que vincula a manutenção da
carteira de habilitação profissional à realização de exames toxicológicos
periódicos. Pela norma, o teste precisa detectar, com janela mínima de 90 dias,
o uso de substâncias psicoativas que causem dependência ou comprometam a capacidade
de direção.
Como ninguém quer correr o risco de cruzar com um
"junkie" no comando de um bólido de 20 toneladas, fica até difícil
ser contra essa regra. Mas, se a examinarmos melhor, veremos que suas
implicações não são poucas nem triviais.
Para começo de conversa, ela é ampla demais. É absolutamente
irrelevante para a segurança das estradas se o caminhoneiro tomou um porre ou
fumou um baseado uma semana antes de sentar-se ao volante.
O exame, porém, classificaria essas situações como de risco
e o profissional não apenas ficaria sem carteira de habilitação como ainda
teria de ser encaminhado para o SUS para fazer tratamentos de que provavelmente
não precisa. Em alguns desses casos, seria, também sem necessidade, encostando
pelo INSS.
Ademais, laboratórios brasileiros não fazem o teste, de modo que o material terá de ser encaminhado para os EUA, elevando o custo do exame. São muitos efeitos colaterais para ganhos discutíveis em segurança.