01/10/2014 07:30 - Jornal de Londrina
Com baixa capacidade para fazer investimentos, a Prefeitura
está apostando na contratação de empréstimos junto aos governos estadual e federal
para fazer as obras que Londrina precisa. Os principais contratos feitos na
gestão do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) aumentam a dívida municipal em R$
221,4 milhões, passando dos R$ 381 milhões atuais para cerca de R$ 602 milhões
– incluindo o empréstimo de R$ 50 milhões anunciado na semana passada para a
ampliação do Aeroporto Governador José Richa e a implantação de dois parques
industriais. A situação local é confortável, já que a capacidade total de
endividamento é de R$ 1,3 bilhão (120% da Receita Corrente Líquida). Quando os
novos contratos forem executados, a cidade estará usando 45,26% da capacidade
de endividamento.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Daniel
Pelisson, Londrina também está numa situação confortável em relação a outro
parâmetro para limitar o endividamento, que é a capacidade de pagamento.
Conforme prestação de contas do segundo quadrimestre apresentada sexta-feira
passada na Câmara Municipal, a Prefeitura pagou, até agora, R$ 24 milhões para
amortizar as dívidas. A previsão para o ano é de pagamento de R$ 48 milhões,
bem abaixo do limite do que o Município pode comprometer anualmente com
pagamento de dívidas, que é de R$ 127,4 milhões. "A capacidade de endividamento
é alta, mas não me miro nisso”, pontuou Pelisson.
A administração municipal está negociando mais um
empréstimo, desta vez junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -
o que é já foi tentado na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), entre
2001 e 2008. O valor é de US$ 27 milhões (cerca de R$ 65,5 milhões), para obras
que enfrentam problemas urbanos.
Limitadores
Além da capacidade de pagamento, o controlador da Câmara
Municipal, Wagner Vicente Alves, explicou que existem outros parâmetros para
limitar o endividamento.
Um deles é o de que a Prefeitura pode captar, no máximo, 16%
da Receita Corrente Líquida (RCL) por ano, o que hoje equivaleria a R$ 200
milhões – o que está "sob controle”. Outro dado que deixa a situação
confortável é que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) faz uma análise
criteriosa do comportamento da arrecadação e dos limites de endividamento.
"Existe a margem [para o endividamento] e ela foi conquistada ao longo de uma
década. Não existia há 10 anos, a situação era muito pior, mas hoje as
administrações conseguiram mudar esse cenário”, explicou.
Na opinião do economista Renato Pianowski, professor do
Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apesar de
necessários para a realização de grandes obras e de a Prefeitura estar em uma
situação confortável, os financiamentos devem ser contratados com moderação. "O
grande problema de se endividar nessa gestão é que compromete a flexibilidade
de outras gestões, engessa”, afirmou.
Por outro lado, Pianowski acrescentou que os gargalos
estruturais que estão sufocando a cidade só poderão ser enfrentados com obras
que a Prefeitura não conseguiria fazer com recursos próprios. "Se não se
endivida, acaba não fazendo nada, a Prefeitura fica gastando só com folha de
pagamento.”
BRT e Arco Leste
A implantação do sistema de ônibus em canaletas, o chamado
BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus), a principal obra
preparada pela atual gestão, é responsável por mais da metade dos empréstimos
contraídos: R$ 125 milhões. Outra obra importante financiada pelos empréstimos
é o Arco Leste, uma opção viária que vai unir a rodovia PR-445 à BR-369, saindo
da Waldemar Spranger, passando por trás do aeroporto e pela Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), com custo de R$ 15,5 milhões. Segundo o
secretário municipal de Planejamento, Daniel Pelisson, essa é a única forma que
a Prefeitura tem para fazer obras importantes. Ele lembrou que o orçamento de 2015
prevê R$ 191 milhões para investimentos – 12,77% do total.
Uma queixa recorrente do secretário é de que a concentração
dos recursos arrecadados com a União é prejudicial aos municípios. "Nas últimas
décadas descentralizaram os serviços, mas não os recursos.” Para o economista
Renato Pianowski, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), é preciso eleger
prioridades. "Minha análise fria é a seguinte: tem de fazer algumas coisas que
são prioritárias, mas não é porque tem limite [de endividamento] que tem de
queimar e deixar [as dívidas] para os outros gestores.”
Por esse motivo, Pianowski defendeu que a administração
adote a cautela para fazer o que for necessário. Para ele, moderação é a
palavra-chave nessa questão para não comprometer as futuras gestões.